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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:48

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

para a manutenção do contrato, muitas vezes surpreendendo o consumidor com majoração vultosa da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Tendências do processo civil contemporâneo

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45

Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves

Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

O presente artigo tem por objetivo analisar o Código de Defesa do Consumidor em sua evolução
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde a pagar ultrassom
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promoção de editora. Passagens aéreas.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31

Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39

Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado

, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19

Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí, que
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:55

Vícios de construção não impedem indenização para mutuários do SFH

Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) têm direito ao pagamento de seguro por avarias
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 65794

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

para a manutenção do contrato, muitas vezes surpreendendo o consumidor com majoração vultosa da

De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste

Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

O presente artigo tem por objetivo analisar o Código de Defesa do Consumidor em sua evolução

tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde a pagar ultrassom

aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o

, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí, que

Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) têm direito ao pagamento de seguro por avarias

Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em

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